Termos de Uso

TERMO DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO DO MAGNUM CLUB

PNR IMPORT COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede no município de Cariacica/ ES, à Rodovia Governador Mário Covas, n. 600, Lote Tabajara, Serra do Anil, CEP 29.147-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.689.055/0001-53, doravante denominada “PNR IMPORT”, RESOLVE instituir um serviço denominado Magnum Club, acessível através do site www.magnumclub.com.br (“Site”), cujo objetivo é fomentar a venda de determinados produtos de acordo com a legislação brasileira e com as regras e condições estipuladas neste Termo de Serviço e Condições de Uso do Magnum Club (“Termos de Uso”) e na Política de Privacidade do Magnum Club (“Política de Privacidade”).

O Interessado deve ler atentamente os Termos de Uso para conhecer as condições do Magnum Club e decidir se possui interesse em tornar-se membro do Magnum Club e fazer uso do site, caso você tenha quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso, deverá entrar em contato com a PNR IMPORT através dos canais de contato indicados ao final destes Termos de Uso para esclarecer todas as suas dúvidas antes de se cadastrar no site e utilizá-lo.

A conclusão do seu cadastro e sua anuência aos termos de serviço e condições de uso no site serão considerados como uma manifestação, ampla e definitiva, de concordância com todos os termos, cláusulas e condições destes termos de uso.

Estes Termos de Uso entram em vigor na data da sua divulgação no site e permanecerão vigentes por prazo indeterminado, até a data de publicação de uma nova versão no site ou encerramento das atividades do Magnum Club.

A PNR IMPORT se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo para disciplinar as modificações do Magnum Club, do site, de políticas e práticas comerciais da PNR IMPORT, avanços tecnológicos, mudanças em leis ou normas regulatórias e boas práticas comerciais. Se a PNR IMPORT alterar estes Termos de Uso, será publicada no Site uma versão atualizada que reflita tais alterações. A PNR IMPORT se compromete a notificá-lo sobre toda e qualquer alteração nestes Termos de Uso. Caso tenha qualquer dúvida sobre uma nova versão, por favor, entre em contato conosco através dos canais de contato indicados ao final destes Termos de Uso, para esclarecer todas as suas dúvidas antes de continuar a utilizar o nosso site.

Ao continuar a utilizar o site após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso, você automaticamente declara concordar com todos os termos, cláusulas e condições da nova versão dos Termos de Uso.

Esses Termos de Uso não se aplicam às páginas de internet de terceiros e/ou a serviços e produtos fornecidos por terceiros, ainda que tenham conexão com o nosso site, sejam anunciados ou divulgados no site ou que tenham sido acessados, de qualquer forma, por meio do site.

 

  1. 1.      DEFINIÇÕES

Magnum Club: significa um clube de elevado nível, para compra, por meio do site, de vinhos, champanhes e afins, especialmente selecionados pela PNR IMPORT, limitado aos 10.000 (dez mil) primeiros membros que se cadastrarem no site e a usuários que optarem por comprar no varejo.

Membro: significa a pessoa física que cumpra os requisitos do item 2 destes Termos de Uso, que tenha aderido a uma das categorias do Magnum Club e seja titular de uma conta de acesso ativa neste clube.

Usuário: significa a pessoa física que acessar o site e realizar o uma compra, onde serão coletadas informações pertinentes para identificação do cliente a PNR IMPORT, para navegação no site, sem ter aderido a uma das categorias.

Produtos: significa vinhos, champanhes e afins selecionados e comercializados pela PNR IMPORT no âmbito do Magnum Club por meio do site.

Categorias: significa as 2 (duas) categorias do Magnum Club, conforme descrição a seguir:

Château: até 9.500 membros simultâneos, cujo valor d mensal está informado no site. Cerca de 75% (setenta e cinco por cento) dos rótulos disponíveis no estoque da PNR IMPORT. Os membros desta categoria poderão usufruir de: ofertas personalizadas de rótulos de bebidas ao seu gosto pessoal, mediante o preenchimento de questionário disponível no site; kit presente e atendimento telefônico para esclarecimento de dúvidas.

Impérial: até 500 membros simultâneos, cujo Valor está informado no site. Acesso a 100% dos rótulos disponíveis no estoque da PNR IMPORT. Os membros desta categoria poderão usufruir de: ofertas personalizadas de rótulos de bebidas ao seu gosto pessoal, mediante o preenchimento de questionário disponível no site; kit presente; atendimento telefônico especializado; serviço de Sommelier disponível por e-mail ou telefone para solução de dúvidas; presente de aniversário; e oferta de vinhos “en primeurs” e safras exclusivas. 

Conta de Acesso: significa a credencial digital formada pela combinação de login e senha, pessoal e intransferível, de cada membro do Magnum Club que permitirá o acesso ao site, suas funcionalidades exclusivas do site e realizar compras, conforme a respectiva categoria.

Mensalidade: significa a quantia informada no site referente à assinatura da categoria escolhida, a ser paga por mês.

Parcerias: o membro proveniente de parcerias firmadas entre PNR Import e instutuições/organizações poderá conferir seus benefícios na instituição parceira.

 

  1. 2.      REQUISITOS PARA A ADESÃO AO MAGNUM CLUB

A adesão ao Magnum Club está sujeita aos seguintes requisitos cumulativos:

  • ser pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do Brasil (CPF/MF);
  • ler e aceitar os termos e condições definidos nestes Termos de Uso;
  • ler e aceitar os termos e condições da Política de Privacidade;
  • efetuar a assinatura de uma das categorias com o pagamento do valor mensal.

 

Para formalizar a mensalidade e assinatura a uma das categorias do Magnum Club, a pessoa física interessada deverá se identificar no site. Informar os seguintes dados pessoais: nome, sobrenome, documento de identificação, data de nascimento, gênero/sexo, telefone fixo e/ou celular. Posteriormente, para finalizar a criação da sua conta de acesso, deverá informar e confirmar seu e-mail, criar senha e declarar que leu e concorda com o Termo de Serviço e Condições de Uso do Magnum Club. Para efetuar o pagamento do valor mensal da categoria escolhida deverá informar também os dados completos do cartão de crédito: bandeira, nome do titular conforme grafado no cartão, código verificador (CVV), data de validade.
 O membro receberá da PNR IMPORT, por e-mail, a confirmação do seu cadastro na categoria escolhida no Magnum Club.  

Ao inserir os dados cadastrais e outras informações no site, o membro declara assumir toda responsabilidade pela veracidade, exatidão e atualidade de tais dados e informações, reconhecendo que qualquer informação falsa, inverídica, incompleta, desatualizada ou incorreta poderá induzir a PNR IMPORT a erro. O membro deverá atualizar prontamente seus dados cadastrais e informações para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos.  O membro será considerado exclusivamente responsável por quaisquer danos e prejuízos causados a si, a terceiros ou à PNR IMPORT em decorrência da omissão ou da não veracidade dos seus dados cadastrais registrados no site. 

Ao cadastrar-se no Magnum Club, o membro autoriza o uso de seus dados cadastrais, bem como de suas informações de compra à PNR IMPORT e seus parceiros, para (i) o desenvolvimento e oferta de benefícios; (ii) divulgação de informações relacionadas ao Magnum Club; e/ou (iii) ações de marketing, sendo certo que a PNR IMPORT obriga-se a respeitar a privacidade dos membros de acordo com a legislação aplicável e as condições previstas neste instrumento e na Política de Privacidade do Site.

 

  1. 3.      CRITÉRIOS PARA A COMPRA DE PRODUTOS

O Valor da mensalidade devidamente pago pelo membro, conforme a sua categoria, será integralmente convertido em créditos para compras de produtos e pagamentos dos respectivos fretes na categoria château.

Os créditos serão disponibilizados nas mesmas condições do pagamento, ou seja, o valor já pago no mês será convertido imediatamente como crédito para a compra de produtos e pagamento dos respectivos fretes para a categoria château.

Os membros poderão comprar os produtos ofertados pela PNR IMPORT no site conforme as ofertas feitas à sua respectiva categoria, de acordo com os créditos disponíveis àquele membro no momento da compra no site.

Caso o membro tenha interesse em efetuar uma compra no site cujo valor seja superior aos seus créditos disponíveis no momento, o membro poderá efetuar um pagamento avulso adicional para complementar o valor daquela compra.

As informações referentes ao pagamento do valor mensal das categorias do site, podem ser acessadas a qualquer momento pelo membro.

O valor mensal devidamente pago pelo membro em qualquer uma das categorias não é convertido em dinheiro, mas tão somente em créditos para compra de produtos e pagamento dos respectivos fretes no site (para a categoria Château), sendo acumulativos.

Os preços dos produtos e dos fretes (conforme endereço de entrega), assim como os créditos disponíveis, poderão ser consultados no site: www.magnumclub.com.br

Os Produtos serão entregues pela PNR IMPORT, ou empresa por esta indicada, no endereço informado pelo membro e constante em seu cadastro, e o valor do frete será descontado dos créditos do membro.

  1. 4.      OFERTAS DE PRODUTOS NO SITE

Será disponibilizado no site um catálogo permanente de rótulos de bebidas, de acordo com a disponibilidade em estoque.

Por se tratar de produtos de produção reduzida, esclarecemos que alguns rótulos poderão ser disponibilizados em quantidades reduzidas e poderão não ser passíveis de reposição. Desta forma, a oferta deve ser considerada pelo membro apenas no exato momento em que se encontra disponível no site, não ficando descartada a possibilidade de indisponibilidade posterior. Além disso, a compra de alguns rótulos poderá ter quantidades limitadas por membro.

Os produtos ofertados no site são de alto padrão de qualidade e rigorosamente selecionados pela PNR IMPORT.

 

A oferta pela PNR IMPORT dos Produtos no site para compra pelos membros, dar-se-á, dentre outras, das seguintes formas:

 

  • catálogo permanente para livre escolha pelo membro, conforme a sua categoria;
  • kit de Produtos pré-definidos mensalmente pelo Magnum Club, conforme a sua categoria;
  • seleções especiais de produtos pré-definidos pelo Magnum Club, por categoria, (a) a seleção poderá conter rótulos de diversos tipos, a exemplo de vinhos tinto, branco, rosé, branco de sobremesa,  espumantes e champanhes; e (b) alguns rótulos da seleção especial poderão ser substituídos em função das limitações de produção e/ou estoque da PNR IMPORT; e
  • indicações personalizadas de rótulos de acordo com o gosto e interesse do membro, mediante preenchimento de questionário específico na seção “Seleções”, “Minhas Preferências” no site do Magnum Club.
  • Alguns rótulos só estarão disponíveis para membros cadastrados previamente a uma das categorias do site.

Para a Categoria Impérial haverá oferta de vinhos “en primeurs” e safras exclusivas.

Envio de seleções mensais automáticas quando autorizado pelo cliente.

 

 

  1. 5.      LICENÇA DE USO

A partir da confirmação de cadastro de uma das categorias no site, a PNR IMPORT outorga ao membro e/ou usuário uma licença, em caráter não exclusivo, temporário, intransferível e revogável, para uso do site. A licença de uso do site é limitada ao direito de uso do respectivo site em um dispositivo que lhe pertença, ou seja, controlado pelo próprio membro. O membro e/ou usuário, desde já, reconhece que qualquer cópia ou uso não autorizado do site constitui uma violação destes termos e um ato terminantemente proibido.

O acesso ao site poderá ser feito por meio de qualquer dispositivo que tenha acesso à internet e que tenha um sistema operacional e navegadores compatíveis com o site. O membro e/ou usuário é exclusivamente responsável por obter, contratar e pagar os serviços e produtos de terceiros necessários para o download e/ou acesso ao site, incluindo, mas não se limitando a, prestadores de serviço de acesso à internet, prestadores de serviços de telecomunicações e fornecedores de software.

Além disso, a qualidade de acesso ao site pode variar de um dispositivo para outro, e pode ser afetada por diversos fatores, como a sua localização geográfica, a capacidade de banda disponível e a velocidade da sua conexão de internet. De qualquer maneira, a PNR IMPORT não garante a qualidade de acesso contínuo e sem falhas ao site.

A PNR IMPORT poderá alterar os requisitos de sistema para o acesso e utilização do site a qualquer momento e por quaisquer motivos, incluindo, mas não se limitando a, atualizações tecnológicas. Como membro e/ou usuário, você declara estar ciente e concordar que, caso não tenha todos os requisitos de sistema e/ou não atualize o seu dispositivo utilizado para acessar o site, o acesso e/ou utilização do site e do Magnum Club poderão ser afetados e/ou cancelados.

A PNR IMPORT poderá atualizar e/ou modificar o site, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio. A atualização e/ou a modificação do site poderão requerer que o membro e/ou usuário atualize os sistemas operacionais de seu dispositivo e/ou tornar o site indisponível para um determinado sistema operacional, versão de sistema operacional e/ou dispositivo.

6.  AVISO LEGAL

A PNR IMPORT não se responsabiliza e não oferece qualquer garantia da exatidão, efetividade, oportunidade e adequação de qualquer informação, conteúdo, produto ou serviço fornecido por terceiros, inclusive hiperlinks para páginas de terceiros.

A PNR IMPORT não garante que o site ou o acesso à sua conta de acesso sejam livres de erros e/ou que estejam disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. A PNR IMPORT se reserva o direito de tornar o site e/ou o acesso à sua conta de acesso indisponível pelo período de tempo necessário para as manutenções e/ou implementação de melhorias, mediante aviso com antecedência mínima de 72 horas.

O site e quaisquer outros dados, informações, documentos e/ou imagens divulgados ou publicados pela PNR IMPORT no site são de exclusiva propriedade da PNR IMPORT, de empresas relacionadas ou licenciados à PNR IMPORT, sendo proibido qualquer uso ou reprodução, comercial ou não, de tais informações sem autorização prévia e expressa da PNR IMPORT e/ou de seus licenciantes, por escrito.

 

7. CANCELAMENTO DA ADESÃO AO MAGNUM CLUB
O cliente pode cancelar sua assinatura quando quiser. Para cancelar, basta solicitar o cancelamento através do e-mail: contato@magnumclub.com.br. Se o cliente cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento. Caso o cancelamento ocorra antes da data de cobrança daquele mês, o cliente não receberá cobrança e produto daquele mês. Caso o cliente cancele na data ou depois da data de cobrança daquele mês, ele receberá tanto a cobrança como o produto. Por exemplo, se a sua data de pagamento for todo dia 3 e você efetuar o cancelamento no dia 2, não haverá cobrança, porém se o cancelamento for feito no dia 3 ou 4 a cobrança acontecerá normalmente, você receberá o produto e o cancelamento só será concretizado no próximo período.

 

Caso o membro não esteja de acordo com determinada alteração destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, poderá requerer o cancelamento da adesão ao Magnum Club, mediante o envio de e-mail para o canal de contato da PNR IMPORT mencionado no item 9.

Caso a PNR IMPORT identifique o descumprimento do não pagamento mensal não previamente informado, o respectivo membro será notificado para que regularize o descumprimento. Caso este não seja regularizado no prazo estipulado na notificação, a PNR IMPORT poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar a adesão do membro ao Magnum Club a qualquer momento, mediante comunicação escrita.

O cancelamento não eximirá o membro ou a PNR IMPORT de cumprir com as obrigações previamente assumidas até a data da rescisão e implicará no cancelamento da assinatura e a disponibilidade da vaga para um novo membro que aguarda na fila para disponibilização de vaga.

Na hipótese de créditos disponíveis na conta de acesso de um membro cuja conta de acesso tenha sido cancelada, ficará resguardado ao membro o direito ao uso dos créditos para compra de produtos constantes do catálogo de ofertas da sua categoria em até 30 (trinta) dias. A PNR IMPORT poderá cancelar o site e/ou o Magnum Club a qualquer momento mediante comunicação eletrônica ao membro, encaminhada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

 

 

 

8. DIREITO DO ARREPENDIMENTO E TROCAS DE PRODUTOS

O membro e/ou usuário poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até sete dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.

Neste caso, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail contato@magnumclub.com.br, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto ao Magnum Club em perfeito estado de conservação – as garrafas devem ser conservadas em local fresco, ao abrigo da luz e calor e na posição horizontal – e em sua embalagem original. É importante guardar a nota.

Se o cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos, o cliente poderá optar por: (i) Trocar o produto por outro produto igual e novo, caso haja disponibilidade no momento da solicitação; (ii) trocar o produto por outro de valor equivalente e novo.

Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo cliente, o Magnum Club enviará o produto de volta ao cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.

Caso o cliente constate: (i) Qualquer vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem, (ii) que o produto chegou quebrado ao destino, ou (iii) alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual, deverá entrar em contato através do e-mail contato@magnumclub.com.br, no prazo de até 30 dias contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto ao Magnum Club em sua embalagem original. É importante guardar a nota.

Os produtos devolvidos serão analisados pelo Magnum Club e, caso seja confirmado: (i) violação do lacre da embalagem, (ii) que o produto chegou quebrado ao destino, ou (iii) ocorreu alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual, o Magnum Club fará a reparação, troca do produto no prazo de até 30 dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto – como, por exemplo, no caso de vinhos, as garrafas devem ser conservadas em local fresco, ao abrigo da luz e calor e na posição horizontal. Portanto, qualquer variação dessas práticas podem ser caracterizadas como má manipulação ou mau uso do produto.

Caso o problema não seja resolvido pelo Magnum Club no prazo mencionado acima, o cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo, caso haja disponibilidade no momento da solicitação; (ii) trocar o produto por outro de valor equivalente e novo.

Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo cliente, o Magnum Club enviará o produto de volta ao cliente sem o correspondente estorno dos valores pagos.

A solicitação de troca por defeito no produto será analisada pela PNR IMPORT conforme a sua política de troca de produtos, podendo envolver a análise e emissão de um laudo técnico. A PNR IMPORT não garante a troca de produtos que eventualmente não atendam ao gosto pessoal de um membro e/ou usuário.

 

 

 

9. CONDIÇÕES GERAIS

Os casos omissos nestes Termos de Uso serão resolvidos pela PNR IMPORT de comum acordo com o membro do Magnum Club e/ou usuário.

Todas as informações, reclamações, dúvidas e/ou sugestões sobre o Magnum Club deverão ser encaminhadas para o e-mail contato@magnumclub.com.br ou efetuadas pelos telefones divulgados no site, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, exceto feriados.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O membro e/ou usuário do Magnum Club autoriza expressamente a PNR IMPORT a comunicar-se com ele através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que o principal canal de comunicação com o membro e/ou usuário é o site. O site do Magnum Club tem como base o horário oficial de Brasília.

Aplica-se aos presentes Termos de Uso a legislação da República Federativa do Brasil. Seus termos e condições deverão ser interpretados no idioma português, sendo que em caso de qualquer conflito, fica eleito deste já o foro do domicílio do membro e/ou usuário do Magnum Club.

 

PNR IMPORT 

AVISO Informamos que em virtude do feriado de 12 de outubro (quinta-feira), não haverá expediente sexta-feira dia 13/10/17 podendo ocorrer variações no prazo de entrega apresentado no site. As entregas e o atendimento retornarão normalmente a partir do dia 16/10/17. As entregas de pedidos são realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial (8h às 18h), em caixas com a identificação do Magnum Club. Confira o pedido no ato da entrega e, caso haja alguma inconformidade, não receba, devolva o pedido à transportadora e entre em contato conosco. ​Atenciosamente, Equipe Magnum Club.
Fale conosco!